O partido italiano Povo da Liberdade (PDL), legenda do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, apresentou ao Senado da Itália um projeto de lei que busca revogar a proibição do fascismo no país. A proposta do PDL, submetida ao Senado no dia 29 de março, só nesta terça-feira vazou à classe política italiana, provocando grande polêmica entre a oposição, que se mostrou surpresa e espantada com a iniciativa.
O projeto de lei apresentado, segundo a imprensa italiana, é intitulado "Derrogação da 12ª disposição transitória e final da Constituição", em referência à parte da Carta Magna de 1948 que indica que fica "proibida a reorganização, sob qualquer forma, do dissolvido Partido Fascista". Na primeira vez em que esta disposição transitória foi discutida na Justiça, aprovou-se também em 1952 a chamada Lei Scelba, que tipificava o crime de "apologia ao fascismo".
"Acho muito grave e ofensivo para a história do país e da República e para nossa democracia que o PDL queira abolir, através de um projeto de lei, o crime de apologia ao fascismo", comentou nesta terça-feira à imprensa a presidente da legenda opositora Partido Democrata no Senado, Anna Finocchiaro. "Seria o enésimo pequeno detalhe proposital, sistemático, mas muito significativo que o PDL estaria usando para destruir os pilares de nossa Constituição. Pedimos que esta proposta seja retirada imediatamente", exclamou a líder opositora.
Seu companheiro de partido e vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Roberto Zaccaria, definiu a proposta do partido de Berlusconi como um "ato de provocação insuportável". O projeto conta com o apoio de um senador do partido do presidente da Câmara Baixa, Gianfranco Fini - ex-aliado de Berlusconi.
Fonte: Terra
Nenhum comentário:
Postar um comentário