Novo estudo adverte que a União Européia está diante de uma séria crise nas Nações Unidas, ameaçada por novas potências regionais e adversários desiludidos, e arriscando sua influência na proteção aos direitos humanos.
A crescente influência da Rússia e da China e a alienação cada vez mais sentida por países islâmicos, africanos e latino-americanos estão diminuindo a aceitação da política de defesa aos direitos humanos empreendida pela União Européia no grêmio internacional.
Segundo um relatório do Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR, sigla do inglês), a aprovação às propostas da UE neste âmbito caiu de 70% nos anos 1990 para 48% em 2007 e 55% em 2008 na Assembléia Geral da ONU. Em contrapartida, o apoio à Rússia e à China aumentou de menos de 50% para mais de 80% no mesmo período.
O estudo da ECFR descreve como "crise em câmera lenta" a baixa aceitação de recentes iniciativas movidas pela UE envolvendo a problemática de países como Irã, Mianmar e Belarus, nas quais o bloco teria obtido apenas 80 votos a favor de um total de 165 países. Além disso, a UE é tida como parceira intrometida por países como Sudão, Mianmar e Zimbábue, que passaram a se opor ao bloco após caírem na mira de sua política intervencionista.
Enquanto isso, a doutrina da Rússia e da China de não interferir em Estados soberanos ganhou apoio destes e de outros países também no Conselho de Segurança da ONU, provocando ainda mais derrotas para a UE. Recentemente, Moscou e Pequim conseguiram impor sua posição sobre a concessão de mandatos para Mianmar e Zimbábue, argumentando que o respeito à soberania está acima de preocupações humanitárias.
"Se a UE não mais puder obter apoio na ONU para ações internacionais em prol de direitos humanos e justiça, passando por cima da soberania nacional em casos extremos, terá sido derrotada em uma de suas mais profundas convicções sobre a política internacional como um todo", adverte o estudo.
Menos introversão, mais ação
O relatório salienta que o erro da UE poderia estar em realizar centenas de encontros internos por ano entre seus próprios diplomatas em Nova York ao invés de concentrar-se em uma diplomacia voltada para fora, para outros membros do grêmio internacional. Além disso, o bloco europeu teria sofrido com quase oito anos de confrontação com o governo Bush nos Estados Unidos, o membro mais poderoso e influente das Nações Unidas.
Mas se a situação na Assembléia Geral pode ser considerada ruim, ela é ainda pior no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em 2007, os europeus tiveram de ameaçar deixar o grêmio a fim de impedir uma iniciativa movida pela China para bloquear a monitoração da situação dos direitos humanos. No Conselho, do qual os Estados Unidos não participam devido à sua recusa em reconhecê-lo, representantes da UE sentem-se cada vez mais isolados.
Fora das Nações Unidas, o relatório sugere que as políticas externa e de imigração da UE criaram obstáculos e barreiras entre o bloco e muitos países, em sua maioria islâmicos. Afeganistão, Bósnia e Turquia são os únicos países majoritariamente muçulmanos em cujo voto a UE pode confiar.
A Organização da Conferência Islâmica (OCI), que cobra limites aos direitos humanos em nome de crenças religiosas, tornou-se um forte adversário da UE. Com mais de 50 membros, ela é capaz de superar os votos da UE e as relações bilaterais são cada vez mais delicadas.
"Isto reflete não apenas disputas pelo Oriente Médio, mas um choque fundamental de valores culturais e religiosos", explica o estudo. "A UE precisa de uma estratégia de aproximação a fim de ganhar o apoio perdido de países africanos e latino-americanos, bem como recuperar o apoio de membros mais moderados do bloco islâmico."
Reaproximar e reconstruir
O ECFR ofereceu algumas soluções possíveis para o dilema do bloco europeu, tais como a criação de medidas que promovam mais transparência, entre elas um relatório anual da Comissão Européia sobre os votos dados e as coalizões formadas pela UE na ONU. Também recomenda que a UE nomeie dois ou três encarregados para coordenar a diplomacia com outros países no âmbito da ONU, apoiados por um grupo de "europeus experientes" para criar e revisar estratégias.
Além disso, o relatório sugere que a UE amplie acordos já existentes com nações que foram alienadas, de modo a reconquistar sua confiança. O Acordo de Cotonou, por exemplo, uma aliança comercial entre a União Européia e países da África, Caribe e Pacífico, deveria ser ampliada a fim de reconquistar o apoio dos adversários nestas regiões.
Muitos países africanos e asiáticos se abstêm da votação de questões ligadas aos direitos humanos e a UE poderia conquistar seu apoio com facilidade ao adotar uma política voltada para o exterior. Atualmente, muitos países africanos suspeitam que a UE ainda mantém interesses coloniais, como teriam mostrado os casos do Zimbábue e do pedido de prisão do presidente sudanês pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
O relatório deixa claro que a União Européia tem muito a perder e que, se não repensar suas iniciativas perante as Nações Unidas, sua influência como força global de proteção aos direitos humanos será sensivelmente reduzida.
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